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Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PORFIRIA ERITROPOIÉTICA CONGÊNITA.
Projeto N°: 60/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2942/2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO.
Projeto N°: 2942/2024 Protocolo N°: Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4279/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4279/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1284/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1284/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2024
DECLARA E RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 477/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DAS SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 998/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 288/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3776/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA FILTRADA PARA CONSUMO, EM ÁREAS COM RECREAÇÃO INFANTIL, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COMO RESTAURANTES, CASAS DE FESTA, HOTÉIS, POUSADAS, CLUBES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3776/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1084/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1608/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1040/2024
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS.
Projeto N°: 1542/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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