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Projeto de Lei Ordinária n° 1084/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1608/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1040/2024
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS.
Projeto N°: 1542/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2350/2024
TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2350/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto N°: 217/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1014/2024
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ÁREAS DE GARIMPO COM USO DE MERCÚRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA FINS PÚBLICOS, DE ASSENTAMENTOS OU AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1511/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2024
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE LIXO HOSPITALAR E MATERIAIS CONTAMINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 297/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 3372/2024
ALTERA O ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 1.106, DE 5 DE JANEIRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE ÁREA EQUIVALENTE A 1% DA SUPERFÍCIE TOTAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PELA CEHAB À CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3372/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YURI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2024
REVOGA A LEI Nº 7.336/1964 E DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI Nº 5.796/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 207/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
INSTITUI A CAMPANHA CONEXÃO PEDAGÓGICA: USO RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 166/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO.
Projeto N°: 145/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano D’Angelo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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