Autor: FERNANDO MATOS SANTANA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 559/2026
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1.º DA LEI ESTADUAL N.º 17.599, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 559/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
Projeto N°: 242/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2026
DENOMINA DE WALTER DE MENEZES BARBOSA, A VILA SOCIAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM JUAZEIRO DO NORTE.
Projeto N°: 237/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DENOMINA BÁRBARA DE ALENCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Projeto N°: 15/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O TRECHO DA CE-487 - DUPLICADA - ANEL VIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 753/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS - AVPT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 19111/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 635/2024
DENOMINA RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO O CENTRO DE TECNOLOGIA EM CULTIVO PROTEGIDO, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
Projeto N°: 635/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O R4 ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 631/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2024
DENOMINA TENENTE CORONEL RAUL LIBERATO DE LACERDA, O 2º BATALHÃO POLICIAL MILITAR -2º BPM, COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 512/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LUIS FELIPE SALOMÃO.
Projeto N°: 332/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO MATOS SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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