Autor: Eduardo Carneiro de Brito 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7839/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE LUCENA, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO “CAPITAL PARAIBANA DO COCO”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA PRODUÇÃO, DA ECONOMIA, DO TURISMO, DA GASTRONOMIA, DO ARTESANATO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL RELACIONADOS AO COCO NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7839/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7690/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA SERTECON, SEDIADO NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7690/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7686/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ – PB (ACRICOSA), SEDIADO NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7686/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7685/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-115 DE CAMPINA GRANDE – PB (JOSÉ RODRIGUES), SEDIADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7685/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 7636/2026
INCLUI A “SERESTA LUZ DA SERRA”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7636/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7396/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A A ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ACPRM, SEDIADO NA CIDADE DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7396/2026 Protocolo N°: Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7228/2026
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SAÚDE NO APOIO TERAPÊUTICO A PACIENTES COM CÂNCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).
Projeto N°: 7228/2026 Protocolo N°: Data: 09/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7227/2026
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, VIA MAXIXE, CABAÇAS DOS XAVIER E SERRA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7227/2026 Protocolo N°: Data: 07/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7155/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA MARÍLIA MONTEIRO LIMA.
Projeto N°: 7155/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7105/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7105/2026 Protocolo N°: Data: 21/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Carneiro de Brito
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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