Autor: Mário César Filho 
Localizada(s) 378 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 473/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUANDO PRESENTES SINAIS E SINTOMAS COMPATÍVEIS COM HIPERGLICEMIA OU DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 472/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2026
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A FESTA DA PESCA AO TUCUNARÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ.
Projeto N°: 441/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2026
DISPÕES SOBRE DIRETRIZES DE SUPORTE MÉDICO EMERGENCIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 389/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PROGRAMA AUTISMO SEM BARREIRAS NO INTERIOR)
Projeto N°: 383/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (SELO ‘TEMPLO AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA)
Projeto N°: 382/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AS MÃES ATÍPICAS E DEMAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA TERÃO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS)
Projeto N°: 350/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “DEPOIS DE NÓS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E PLANEJAMENTO ASSISTIDO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Projeto N°: 349/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS, ÚLCERAS, QUEIMADURAS E LESÕES CUTÂNEAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 346/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2026
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA TEA)
Projeto N°: 328/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.