Autor: Mário César Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 553/2025
RECONHECE O KARTÓDROMO DE MANAUS COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO À SUA ATIVIDADE.
Projeto N°: 553/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2025
INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AUTOMOTIVO HISTÓRICO DO AMAZONAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, PRESERVAR E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO ESTADO.
Projeto N°: 552/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2025
RECONHECE A PISTA DE ARRANCADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA COMO EQUIPAMENTO ESPORTIVO DE INTERESSE ESTADUAL, E INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 551/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2025
ALTERA A LEI Nº 4.702, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA (ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS QUE PERDERAM A VISÃO EM DECORRÊNCIA DE CATARATA E/OU GLAUCOMA)
Projeto N°: 520/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2025
ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE)
Projeto N°: 519/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE MENORES DE IDADE, POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 518/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2025
ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CRIAÇÃO DO PORTAL DO AUTISTA).
Projeto N°: 517/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO.
Projeto N°: 509/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2025
INSTITUI O SELO “CULTURA SOBRE RODAS – AMAZONAS” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO CULTURAL A CLUBES E EVENTOS DE ANTIGOMOBILISMO.
Projeto N°: 508/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2025
INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 507/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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