Autor: Mário César Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 328/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A XERODERMA NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 328/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A SARCOPENIA NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 327/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A POLIARTRITE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 326/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE CUSTEAREM SESSÕES DE TERAPIA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL).
Projeto N°: 315/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO.
Projeto N°: 314/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DOAUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR COMO MEDIADORES)
Projeto N°: 313/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA INDÚSTRIA PESQUEIRA PARA A PRODUÇÃO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS.
Projeto N°: 312/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2025
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À LEITURA E À CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS.
Projeto N°: 311/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2025
ALTERA A LEI Nº 7.421, DE 11 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PARA A CAMPANHA DE COMBATE AO TRÁFICO ILEGAL DE MADEIRA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS)
Projeto N°: 310/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE O DIREITO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO CONSUMIDOR EM CASOS DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA.
Projeto N°: 295/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário César Filho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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