Autor: Lohanna  
Localizada(s) 85 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5928/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 5928/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5842/2026
ALTERA A LEI Nº 19.100, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES E ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Projeto N°: 5842/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5814/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA JUSTIÇA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER.
Projeto N°: 5814/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5646/2026
ALTERA A LEI Nº 24.462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, O SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - DESCENTRA CULTURA MINAS GERAIS E A POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5646/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5611/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Projeto N°: 5611/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5549/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PÉ DE MEIA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES E DA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Projeto N°: 5549/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5458/2026
INSTITUI A MEDALHA LÔ BORGES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES E INICIATIVAS DE DESTAQUE NA MÚSICA POPULAR PRODUZIDA NO ESTADO.
Projeto N°: 5458/2026 Protocolo N°: Data: 08/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5420/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PEDÁGIO POR FLUXO LIVRE ("FREE FLOW") NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMA UNIFICADO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5420/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5419/2026
DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE ETAPAS COMPATÍVEIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ASSEGURANDO SUA REALIZAÇÃO EM CIDADES-POLO DO INTERIOR DO ESTADO, QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5419/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5418/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 5418/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.