Autor: Lohanna  
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Projeto de Lei Ordinária n° 3481/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO.
Projeto N°: 3481/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3247/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA UNIDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE CÓRREGO DANTA - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA.
Projeto N°: 3247/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3246/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL MARRECO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Projeto N°: 3246/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ITATIAIUÇUENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTE – AILCA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
Projeto N°: 3225/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3016/2024
ALTERA A LEI 15011, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALTERA A LEI 14172, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3016/2024 Protocolo N°: Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2986/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA IDOSOS NO ESTADO.
Projeto N°: 2986/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2985/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 2985/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2942/2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO.
Projeto N°: 2942/2024 Protocolo N°: Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2942/2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO.
Projeto N°: 2942/2024 Protocolo N°: Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2939/2024
ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO NO ESTADO. (CONDICIONA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE ENSINO A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DE COMUNIDADE ESCOLAR, ANUÊNCIA DE CONSELHO ESCOLAR OU ÓRGÃO DELIBERATIVO EQUIVALENTE E APRESENTAÇÃO DE BIOGRAFIA SUCINTA DE HOMENAGEADO E VEDA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM NOME DE PESSOA CONDENADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL POR CAIXA DOIS OU ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR CRIMES QUE MENCIONA.)
Projeto N°: 2939/2024 Protocolo N°: Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lohanna
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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