Autor: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8356/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E PARA A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8356/2026 Protocolo N°: Data: 30/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8355/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ACESSÍVEL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – PEAAPD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8355/2026 Protocolo N°: Data: 30/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8247/2026
ESTABELECE DIRETRIZES SUPLEMENTARES PARA A COORDENAÇÃO DO CUIDADO, A CONTINUIDADE ASSISTENCIAL E A PROMOÇÃO DA FUNCIONALIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =
Projeto N°: 8247/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8246/2026
ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO À AUTONOMIA E À TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE JOVENS ÓRFÃOS, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO OU ENTREGUES PARA ADOÇÃO, QUE ATINJAM A MAIORIDADE EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO SEM REINTEGRAÇÃO FAMILIAR OU ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8246/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8215/2026
ALTERA A LEI Nº 7.883, DE 2 DE MARÇO DE 2018, PARA APERFEIÇOAR AS DIRETRIZES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8215/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8214/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O SELO ESTADUAL GUARDA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8214/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8213/2026
NSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MONITORAMENTO URBANO E VIÁRIO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8213/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8212/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP, E A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 – ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8212/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8199/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8199/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8198/2026
ASSEGURA MEDIDAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM LIPEDEMA QUE APRESENTEM REPERCUSSÕES FUNCIONAIS DECORRENTES DA DOENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8198/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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