Autor: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA 
Localizada(s) 59 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5385/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COPA FRAGOSO DE JUDÔ.
Projeto N°: 24457/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5353/2025
ALTERA A LEI N°3586/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO OS DIPLOMAS DE PSICOLOGIA, BIOMEDICINA E ENFERMAGEM AO CARGO DE PERITO CRIMINAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 24346/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5317/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE DIVULGAR, EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO INTERNO OU EXTERNO, PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS CONDICIONADOS AO USO DE APLICATIVOS, PROMOÇÕES TEMPORÁRIA, PROGRAMAS DE FIDELIDADE OU QUAISQUER OUTRAS AÇÕES QUE NÃO REPRESENTEM O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO NAS BOMBAS E DA PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24276/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5309/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES NA VERSÃO INFANTIL, COM BLOQUEIO PRÉ-INSTALADO DE CONTEÚDOS INADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24262/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5002/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES ATÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS EM REFORMAS DE ÁREA PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANTO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO
Projeto N°: 22944/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4988/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS DE SUSPEITA DE ENVENENAMENTO
Projeto N°: 22877/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4968/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22775/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4963/2025
AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR BITCOIN E OUTROS ATIVOS DIGITAIS REGULAMENTADOS COMO MEIO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E SERVIÇOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22767/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4725/2025
ALTERA A LEI N° 3586/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO NO CARGO DE PERITO CRIMINAL DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM OUTRAS ÁREAS.
Projeto N°: 21564/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4681/2025
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO RACISMO NOS ESPORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 21354/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.