Autor: GILBERTO CATTANI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1125/2026
RECONHECE A FEIRA DO MEL DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2609/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1108/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, PARA PROTEGER VIDAS POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO ENSINO DE DEFESA PESSOAL À POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE PARA OS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2579/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1071/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2532/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 992/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 13.260/2026 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O EVENTO “MOTO ENCONTRO AGOSTO LILÁS – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, PARA LEI CAMILA REIS DA SILVA.
Projeto N°: 2388/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, CRIA O MÓDULO SAÚDE SUS-MT E DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2387/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 990/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DESTINADOS AO APOIO DE EVENTOS DE RODEIO E DEMAIS COMPETIÇÕES EQUESTRES PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DOS ATLETAS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto N°: 2386/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 989/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA – CEAF, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – MT.
Projeto N°: 2385/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 988/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.
Projeto N°: 2384/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 54/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 (CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO), PARA REGULAMENTAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL EVENTUAL, SEM PROPÓSITO COMERCIAL, PARA CONSUMO E USO PRÓPRIO NAS PROPRIEDADES RURAIS.
Projeto N°: 2264/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG) PARA PASSAGEM AUTOMÁTICA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AOS VEÍCULOS OFICIAIS EMPREGADOS EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, PERÍCIA OFICIAL E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS.
Projeto N°: 2263/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO CATTANI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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