Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7709/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE.
Projeto N°: 7709/2026 Protocolo N°: Data: 11/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7732/2026
INSTITUI O PROGRAMA MEU DIPLOMA, MINHA CONQUISTA.
Projeto N°: 7732/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7731/2026
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E APOIO ÀS PESSOAS COM MIASTENIA GRAVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INFORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Projeto N°: 7731/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7730/2026
INSTITUI A OLIMPÍADA PARAIBANA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7730/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7729/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA DE ALZHEIMER, DENOMINADO PROGRAMA LOCALIZA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7729/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7728/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE, AUTORIZANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE SEMAGLUTIDA AOS PACIENTES COM OBESIDADE GRAUS II E III, COM OU SEM DIABETES MELLITUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7728/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7727/2026
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO TDAH NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7727/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7726/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7726/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7725/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AUTOEXCLUSÃO E AUTOPROTEÇÃO DE USUÁRIOS DE PLATAFORMAS DE APOSTAS E DETERMINA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA CENTRALIZADA DE AUTOEXCLUSÃO NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 7725/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7721/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVOS CADASTROS E ABERTURA DE NOVAS CONTAS EM SISTEMAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ("BETS") POR BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ALUGUEL SOCIAL E BOLSAS PERMANÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7721/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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