Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4708/2025
DECLARA O SERRA BRANCA ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM SERRA BRANCA-PB, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6451/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4707/2025
DECLARA O CAMPINENSE CLUBE, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6450/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4706/2025
DECLARA O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARAÍBA, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6449/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4705/2025
DECLARA O TREZE FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6448/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4621/2025
INSTITUI O FLUXO INTERSETORIAL DE INFORMAÇÕES ENTRE AS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAPIBA, PARA FINS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE JOVENS E ADULTOS SEM ESCOLARIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
Projeto N°: 5836/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4620/2025
INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5835/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4619/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DOS MICROPLÁSTICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE.
Projeto N°: 5833/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4618/2025
ESTABELECE O PROGRAMA BANCO DE HORAS SOLIDÁRIAS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 5832/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4617/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 5831/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4616/2025
ESTABELECE GARANTIAS PROCEDIMENTAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM AVALIAÇÕES PERICIAIS ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 5828/2025 Protocolo N°: Data: 15/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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