Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2863/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JOSÉ OTÁVIO AGUIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2863/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2862/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ARTHUR FARIAS VILAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2862/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2861/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REBOQUE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS, NO AMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2861/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2852/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2852/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2851/2024
INSTITUI O PROGRAMA “TAX FREE”, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A RESTITUIÇÃO A TURISTAS ESTRANGEIROS QUANDO DE SUA SAÍDA DO PAÍS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS..
Projeto N°: 2851/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2850/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO DOS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSOS NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA LOCAIS DE PROVA PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA INFORMADA NO ATO DA INSCRIÇÃO.
Projeto N°: 2850/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2849/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COBRADO INDEVIDAMENTE POR CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2849/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2821/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRA LAVRADA.
Projeto N°: 2821/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2820/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA DE INSTITUÍREM UM PROTOCOLO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2820/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2819/2024
VEDA A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO RESTRITIVO INTERNO POR FORNECEDOR DE PRODUTO E/OU SERVIÇO.
Projeto N°: 2819/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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