Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4327/2025
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS.
Projeto N°: 4216/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4326/2025
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA, A DIVULGAR O NOME DO REVISOR RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E CORREÇÃO DE CONTEÚDO IMPRESSO OU DIGITAL PRODUZIDO COM RECURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 4215/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4325/2025
INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA – CERTIFICAÇÃO PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 4214/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4295/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAIS DOS SETORES CULTURAIS, LANÇADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, PARA CONTEMPLAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS IDEALIZADOS OU QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4018/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4294/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 4013/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4293/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4009/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4292/2025
INSTITUI O PROGRAMA “AMPARAR” QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA
Projeto N°: 4006/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4287/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS, COM OU SEM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3985/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4286/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3984/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4285/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA “ESPORTE E REABILITAÇÃO” NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3983/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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