Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2342/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM OBJETIVO DE FORNECER ACESSO RÁPIDO E FÁCIL A INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2342/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2341/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2341/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2340/2024
INSTITUI O RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR PERDAS DE PRODUTOS PERECÍVEIS DECORRENTES DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2340/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2304/2024
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE TERMOS PEJORATIVOS OU DEGRADANTES EM CASOS DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2304/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2303/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PRESENÇA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS NA COMPOSIÇÃO DE COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2303/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2302/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Projeto N°: 2302/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2301/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2301/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2294/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E O INCENTIVO DA ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 2294/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2293/2024
CRIA O PROTOCOLO DE COMBATE À MANIPULAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS - PRICE GOUGING - EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EVENTOS PROVENIENTES DE DESASTRES DE ORIGEM CLIMÁTICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2293/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2292/2024
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2292/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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