Autor: Rogério Morro da Cruz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1336/2024
ALTERA A LEI Nº 7.404, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Projeto N°: 1336/2024 Protocolo N°: Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1307/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1307/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1303/2024
ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 1303/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1302/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL FRENTE AOS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE SITES E APLICATIVOS DE APOSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1302/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1284/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1284/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1259/2024
CRIA O MONUMENTO DO MARCO ZERO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1259/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1209/2024
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Projeto N°: 1209/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1186/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1186/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1175/2024
INSTITUI BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDAS DE SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1175/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1174/2024
INSTITUI O PROGRAMA ILHA DO MEL, DESTINADO A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO DE OCORRÊNCIA NATURAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1174/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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