Autor: Rogério Morro da Cruz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1488/2024
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO IMPACTO SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1488/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA É POP) E O PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1487/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1476/2024
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1476/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1475/2024
ALTERA A LEI Nº 347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Projeto N°: 1475/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1468/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTROS POP), NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1468/2024 Protocolo N°: Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1453/2024
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1453/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1452/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTROS POP), NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1452/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1436/2024
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO (PACE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1436/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1435/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON FERREIRA DE LIMA.
Projeto N°: 1435/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1396/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROFISSIONAL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
Projeto N°: 1396/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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