Autor: Rogério Morro da Cruz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2422/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA ADVOCACIA AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL, TAMBÉM DENOMINADO DIA DA ADVOCACIA AUTORALISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE ABRIL.
Projeto N°: 2422/2026 Protocolo N°: Data: 28/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2369/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE OFERTA DE CERVEJAS, CHOPES E VINHOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 2369/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2308/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2308/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2274/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BACKBONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2274/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2273/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO DENOMINADO LAZER DO TRABALHADOR.
Projeto N°: 2273/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2153/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BUEIROS INTELIGENTES NO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 2153/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2145/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2145/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2103/2026
ALTERA A LEI Nº 972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 2103/2026 Protocolo N°: Data: 09/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1488/2024
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO IMPACTO SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1488/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA É POP) E O PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1487/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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