Autor: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 741/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Projeto N°: 741/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GUARAPUAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Projeto N°: 694/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GUARAPUAVA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Projeto N°: 693/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO VERDADE E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Projeto N°: 386/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO MADEIRIT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Projeto N°: 385/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BOM.
Projeto N°: 384/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA LENÇO COLORADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU.
Projeto N°: 219/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA O MUSEU INTERNACIONAL DOS DESBRAVADORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Projeto N°: 217/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1270/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, GESTÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 11.054, DE 11 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A LEI FLORESTAL DO ESTADO.
Projeto N°: 6302/2025 Protocolo N°: Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO DE ESCOTEIRO PINDORAMA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA.
Projeto N°: 56076/2025 Protocolo N°: Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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