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Origem: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária N° 2942 /2024 Processo N°: 2942 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4279 /2024 Processo N°: 4279 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1284 /2024 Processo N°: 1284 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2024 Processo N°: 477 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 998 /2024 Processo N°: 998 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DAS SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024 Processo N°: 288 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3776 /2024 Processo N°: 3776 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA FILTRADA PARA CONSUMO, EM ÁREAS COM RECREAÇÃO INFANTIL, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COMO RESTAURANTES, CASAS DE FESTA, HOTÉIS, POUSADAS, CLUBES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1084 /2024 Processo N°: 1608 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1040 /2024 Processo N°: 1542 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2350 /2024 Processo N°: 2350 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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