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Origem: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária N° 998 /2024 Processo N°: 998 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DAS SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1084 /2024 Processo N°: 1608 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1040 /2024 Processo N°: 1542 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2350 /2024 Processo N°: 2350 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 217 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1014 /2024 Processo N°: 1511 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ÁREAS DE GARIMPO COM USO DE MERCÚRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA FINS PÚBLICOS, DE ASSENTAMENTOS OU AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2024 Processo N°: 297 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE LIXO HOSPITALAR E MATERIAIS CONTAMINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3372 /2024 Processo N°: 3372 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: YURI ALTERA O ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº 1.106, DE 5 DE JANEIRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE ÁREA EQUIVALENTE A 1% DA SUPERFÍCIE TOTAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PELA CEHAB À CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2024 Processo N°: 207 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz REVOGA A LEI Nº 7.336/1964 E DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI Nº 5.796/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024 Processo N°: 166 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO INSTITUI A CAMPANHA CONEXÃO PEDAGÓGICA: USO RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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