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Autor: Rogério Morro da Cruz

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Projeto de Lei Ordinária N° 1336 /2024 Processo N°: 1336 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz ALTERA A LEI Nº 7.404, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1307 /2024 Processo N°: 1307 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1303 /2024 Processo N°: 1303 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1302 /2024 Processo N°: 1302 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL FRENTE AOS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE SITES E APLICATIVOS DE APOSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1284 /2024 Processo N°: 1284 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1259 /2024 Processo N°: 1259 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz CRIA O MONUMENTO DO MARCO ZERO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1209 /2024 Processo N°: 1209 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1186 /2024 Processo N°: 1186 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1175 /2024 Processo N°: 1175 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDAS DE SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1174 /2024 Processo N°: 1174 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI O PROGRAMA ILHA DO MEL, DESTINADO A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO DE OCORRÊNCIA NATURAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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