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Autor: Rogério Morro da Cruz

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Projeto de Lei Ordinária N° 1488 /2024 Processo N°: 1488 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO IMPACTO SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1487 /2024 Processo N°: 1487 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI O PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA É POP) E O PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1476 /2024 Processo N°: 1476 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1475 /2024 Processo N°: 1475 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz ALTERA A LEI Nº 347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1468 /2024 Processo N°: 1468 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTROS POP), NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1453 /2024 Processo N°: 1453 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1452 /2024 Processo N°: 1452 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTROS POP), NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1436 /2024 Processo N°: 1436 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO (PACE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1435 /2024 Processo N°: 1435 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON FERREIRA DE LIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1396 /2024 Processo N°: 1396 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rogério Morro da Cruz INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROFISSIONAL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA. Setor Atual: Fase Atual:

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