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Autor: JUNIOR FRANÇA

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Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2024 Processo N°: 344 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A CAMPANHA ESTADUAL DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, ESTABELECE INCENTIVOS À DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024 Processo N°: 288 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2024 Processo N°: 234 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA CONSIDERA O FESTIVAL DO MILHO, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024 Processo N°: 218 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO “BULLYING” E DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA À AUTORIDADE POLICIAL E AO CONSELHO TUTELAR ESTADUAL DE EPISÓDIOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA PREVISTO NO ART. 146 – A DO CÓDIGO PENAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2024 Processo N°: 150 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO NOVA FLORESTA I EM SÃO JOÃO DO CARÚ - MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2024 Processo N°: 149 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO POVOADO SUAÇU EM CEDRAL - MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2024 Processo N°: 145 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA CONSIDERA O FESTIVAL DA ABÓBORA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2024 Processo N°: 61 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2023 Processo N°: 683 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COMO CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 569 /2023 Processo N°: 569 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL Setor Atual: Fase Atual:

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