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Autor: JUNIOR FRANÇA

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Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2025 Processo N°: 309 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO ITAQUI BACANGA (IDESPIB) EM SÃO LUÍS - MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2025 Processo N°: 212 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FORNECEREM DECLARAÇÕES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM CASO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2025 Processo N°: 211 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2025 Processo N°: 117 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA, BEM COMO DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, HABITACIONAIS OU COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2024 Processo N°: 526 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO P2V3 – IGUALDADE, TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL EM BURITICUPU - MA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 504 /2024 Processo N°: 504 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA PROÍBE EXPLORAÇÃO ANIMAL, INCLUSIVE A PROCRIAÇÃO COERCITIVA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PET’S), PARA FINS COMERCIAIS UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2024 Processo N°: 502 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA ESTABELECE PARÂMETROS PARA A INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PARA CONSUMIDORES AFETADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2024 Processo N°: 474 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO E A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS CIVILMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2024 Processo N°: 344 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A CAMPANHA ESTADUAL DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, ESTABELECE INCENTIVOS À DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024 Processo N°: 288 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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