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Autor: JOSUÉ PAIVA 
Localizado 21 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2024
Processo N°: 557 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO PARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 540 /2024
Processo N°: 540 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
DENOMINA E ELEVADO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A AVENIDA MÁRIO COVAS, EM CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DE ELEVADO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2024
Processo N°: 531 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EL SHADAI DE PARAGOMINAS/PA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA À SOCIEDADE. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 87, PÁGINA 105)
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 523 /2024
Processo N°: 523 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, EM QUALQUER LOCAL E EM MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, DANDO-SE VALIDADE À LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2024
Processo N°: 478 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS (EBF).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2024
Processo N°: 477 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
DECLARA E RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2024
Processo N°: 476 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DE REFLEXÕES SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DENOMINADA DE SEMANA DA COP.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2024
Processo N°: 396 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DOS RIBEIRINHOS, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE CAIR O DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024
Processo N°: 377 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A "SEMANA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Processo N°: 35 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DIA ESTADUAL DE REFLEXÕES E AÇÕES CONTRA MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS À ATOS TERRORISTAS A SER CELEBRADO SEMPRE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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