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Autor: JOSUÉ PAIVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2025 Processo N°: 290 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA MANDIOCA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE ABRIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025 Processo N°: 187 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE Á NOMOFOBIA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 174 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O UNIFORME DO COLÉGIO ESTADUAL PAES DE CARVALHO, DE BELÉM/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025 Processo N°: 173 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O 'THEATRO DA PAZ' EM BELÉM DO PARÁ, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 140 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS CONVENÇÕES E MINISTÉRIOS ECLESIÁSTICOS NO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 139 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DA ÁGUA", A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025 Processo N°: 138 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO SHALOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025 Processo N°: 98 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025 Processo N°: 97 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA DA ESPOSA DO PASTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025 Processo N°: 95 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DE ALTER DO CHÃO/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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