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Autor: JOSUÉ PAIVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2025 Processo N°: 525 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA O "ACARÁ MATSURI - FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA JAPONESA", COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2025 Processo N°: 486 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A "CRECHE ESCOLA IRIS CRIANÇAS AOS OLHOS DE DEUS" DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 448 /2025 Processo N°: 448 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O FESTIVAL DO JAPÃO DE TOMÉ-AÇU/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2025 Processo N°: 399 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ (COMIEADEPA)", A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2025 Processo N°: 398 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2025 Processo N°: 373 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - CAMTAUA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2025 Processo N°: 290 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA MANDIOCA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE ABRIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025 Processo N°: 187 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE Á NOMOFOBIA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 174 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O UNIFORME DO COLÉGIO ESTADUAL PAES DE CARVALHO, DE BELÉM/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025 Processo N°: 173 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA DECLARA E RECONHECE O 'THEATRO DA PAZ' EM BELÉM DO PARÁ, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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