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Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2025 Processo N°: 878 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO "ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADE PARA PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A REGULAÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DAS PRESCRIÇÕES ODONTOLÓGICAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2025 Processo N°: 877 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO "INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 413 /2025 Processo N°: 876 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, ARTESÃOS, PESCADORES ARTESANAIS, ECOTURISMO, AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2025 Processo N°: 875 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E O LIVRE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2025 Processo N°: 874 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PREVENDO UM AUMENTO NO REPASSE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MUNICÍPIOS QUE ALCANÇAREM METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2025 Processo N°: 689 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS”, QUE IMPLEMENTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2025 Processo N°: 688 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VITIMIZAÇÃO, SUICÍDIO E DOENÇAS PSICOLÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2025 Processo N°: 687 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IPVA, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO, PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2025 Processo N°: 686 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO “CRIA O PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE DOMICÍLIOS EM INADEQUAÇÃO HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 384 /2025 Processo N°: 685 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS E VISUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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