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Autor: Lohanna

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Projeto de Lei Ordinária N° 4091 /2025 Processo N°: 4091 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 24462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA PREMIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E SOBRE A VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA NESSA MODALIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4003 /2025 Processo N°: 4003 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DISPÕE SOBRE RESERVA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3974 /2025 Processo N°: 3974 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3930 /2025 Processo N°: 3930 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ALTERA A LEI 24844, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA INCLUIR AÇÕES DE ATENDIMENTO, DE FORMA ESPECÍFICA, AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3927 /2025 Processo N°: 3927 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOMICILIADO NO ESTADO APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS QUE OFEREÇAM PERÍODO GRATUITO DE USO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3903 /2025 Processo N°: 3903 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ALTERA A LEI 15476, DE 12 DE ABRIL DE 2005, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO CONTÍNUO E INTEGRADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3853 /2025 Processo N°: 3853 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna RECONHECE O MUNICÍPIO DE CURVELO COMO POLO DA MODA MINEIRA E INSTITUI DIRETRIZES DE FOMENTO À MODA E À INDÚSTRIA TÊXTIL NA REGIÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3680 /2025 Processo N°: 3680 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI 24844, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (ESTABELECE QUE ESTUDANTE QUE NECESSITE DE SUPORTE PEDAGÓGICO EM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA OU NO USO DE RECURSOS DE TECNOLÓGICA ASSISTIVA SEJA PREFERENCIALMENTE ATENDIDO PELOS MESMOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS EM TODOS OS ANOS LETIVOS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3679 /2025 Processo N°: 3679 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ACRESCENTA INCISO AO ART 3º DA LEI 16939, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUI O FOMENTO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ENTRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO ESTADO NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NA LEI.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3537 /2025 Processo N°: 3537 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ÂNGELA DINIZ PARA RECONHECIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS QUE SE DESTACAREM NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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