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Autor: Lohanna

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Projeto de Lei Ordinária N° 3679 /2025 Processo N°: 3679 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ACRESCENTA INCISO AO ART 3º DA LEI 16939, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUI O FOMENTO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ENTRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO ESTADO NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NA LEI.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3537 /2025 Processo N°: 3537 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ÂNGELA DINIZ PARA RECONHECIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS QUE SE DESTACAREM NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3536 /2025 Processo N°: 3536 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ACRESCENTA ARTIGO À LEI 22256, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO. (INSTITUI RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO RELATIVO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3481 /2025 Processo N°: 3481 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3247 /2025 Processo N°: 3247 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA UNIDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE CÓRREGO DANTA - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3246 /2025 Processo N°: 3246 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL MARRECO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3225 /2025 Processo N°: 3225 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ITATIAIUÇUENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTE – AILCA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3016 /2024 Processo N°: 3016 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ALTERA A LEI 15011, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALTERA A LEI 14172, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2986 /2024 Processo N°: 2986 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA IDOSOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2985 /2024 Processo N°: 2985 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lohanna ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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