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Autor: Mário César Filho

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Projeto de Lei Ordinária N° 328 /2025 Processo N°: 328 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A XERODERMA NO ESTADO DO AMAZONAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 327 /2025 Processo N°: 327 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A SARCOPENIA NO ESTADO DO AMAZONAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2025 Processo N°: 326 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A POLIARTRITE NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2025 Processo N°: 315 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE CUSTEAREM SESSÕES DE TERAPIA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2025 Processo N°: 314 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 313 /2025 Processo N°: 313 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DOAUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR COMO MEDIADORES) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 312 /2025 Processo N°: 312 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA INDÚSTRIA PESQUEIRA PARA A PRODUÇÃO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2025 Processo N°: 311 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE O FOMENTO À LEITURA E À CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2025 Processo N°: 310 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA A LEI Nº 7.421, DE 11 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PARA A CAMPANHA DE COMBATE AO TRÁFICO ILEGAL DE MADEIRA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 295 /2025 Processo N°: 295 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE O DIREITO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO CONSUMIDOR EM CASOS DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. Setor Atual: Fase Atual:

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