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Autor: Mário César Filho

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Projeto de Lei Ordinária N° 737 /2025 Processo N°: 737 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A IMPACTOS AMBIENTAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 736 /2025 Processo N°: 736 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A CAMPANHA ESTADUAL “NÃO É SÓ UMA SECA” E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2025 Processo N°: 735 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DURANTE O PERÍODO PRÉ-NATAL) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 734 /2025 Processo N°: 734 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES FLUVIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 733 /2025 Processo N°: 733 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSINATURA DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA PARA FINS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 732 /2025 Processo N°: 732 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS AMAZÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025 Processo N°: 727 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS LEVANTADORES DE TOADAS DO AMAZONAS - ACLETAM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 566 /2025 Processo N°: 566 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E OBRIGATORIEDADE TÉCNICA PELO TRATAMENTO, E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2025 Processo N°: 553 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho RECONHECE O KARTÓDROMO DE MANAUS COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO À SUA ATIVIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 552 /2025 Processo N°: 552 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AUTOMOTIVO HISTÓRICO DO AMAZONAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, PRESERVAR E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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