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Autor: Mário César Filho

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Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2025 Processo N°: 553 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho RECONHECE O KARTÓDROMO DE MANAUS COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO À SUA ATIVIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 552 /2025 Processo N°: 552 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AUTOMOTIVO HISTÓRICO DO AMAZONAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, PRESERVAR E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 551 /2025 Processo N°: 551 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho RECONHECE A PISTA DE ARRANCADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA COMO EQUIPAMENTO ESPORTIVO DE INTERESSE ESTADUAL, E INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 520 /2025 Processo N°: 520 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA A LEI Nº 4.702, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA (ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS QUE PERDERAM A VISÃO EM DECORRÊNCIA DE CATARATA E/OU GLAUCOMA) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2025 Processo N°: 519 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 518 /2025 Processo N°: 518 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE MENORES DE IDADE, POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 517 /2025 Processo N°: 517 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA (CRIAÇÃO DO PORTAL DO AUTISTA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025 Processo N°: 509 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2025 Processo N°: 508 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI O SELO “CULTURA SOBRE RODAS – AMAZONAS” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO CULTURAL A CLUBES E EVENTOS DE ANTIGOMOBILISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 507 /2025 Processo N°: 507 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mário César Filho INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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