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Autor: DELEGADO LEONAM

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Projeto de Lei Ordinária N° 1602 /2025 Processo N°: 2092 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE SANÇÕES E ADMINISTRATIVAS PARA O DESCUMPRIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1807 /2025 Processo N°: 1547 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE TOLERÂNCIA CONCEDIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1548 /2025 Processo N°: 1808 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VISTAS ÍNTIMAS PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1546 /2025 Processo N°: 1806 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O SINDICATO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1545 /2025 Processo N°: 1805 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AGREMIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BH FOLIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1491 /2025 Processo N°: 1480 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1468 /2025 Processo N°: 1411 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1467 /2025 Processo N°: 1410 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "A" E O INCISO II, ALÍNEAS "C", "D" E "E" DO ART. 2º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E MODIFICA O ART. 5º DA LEI 5.746/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E REGISTROS DE DETETIVES PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDIQUEM À COLETA DE INFORMAÇÕES RESERVADAS OU CONFIDENCIAIS, PARA USO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1469 /2025 Processo N°: 1418 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DIVIA HARMONIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1456 /2025 Processo N°: 1345 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE A CADA NASCIMENTO REGISTRADO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS. Setor Atual: Fase Atual:

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