UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: DELEGADO LEONAM

Localizado 140 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 1155 /2024 Processo N°: 1155 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSITITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1154 /2024 Processo N°: 1154 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1113 /2024 Processo N°: 1113 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFESA CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1109 /2024 Processo N°: 1109 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZPATIDE E SEMAGLUTIDA, INDICADOS PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO II E OBESIDADE GRAU 2 OU 3, COMPROVADOS CLINICAMENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1107 /2024 Processo N°: 1107 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM ESTABELE MEDIDAS PARA A COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADOS, DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESPEJO INADEQUADO NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024 Processo N°: 1106 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS Á PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE GELO NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE O SELO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1093 /2024 Processo N°: 2137 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS DELEGADOS E INTEGRANTES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS Nº 14.735/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1057 /2024 Processo N°: 1057 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE ALAGOAS RESERVE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1055 /2024 Processo N°: 1055 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA PUBLICAREM, NAS FATURAS MENSAIS DOS CONSUMIDORES, INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE RESSARCIMENTO POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS POR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1054 /2024 Processo N°: 1054 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCETIVO Á DOAÇÃO DE CABELO Á PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E VÍTIMAS DE QUEIMADURAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página