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Autor: DELEGADO LEONAM

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Projeto de Lei Ordinária N° 1401 /2025 Processo N°: 865 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DECLARA COMO PARTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A LAGOA DA ANTA, LOCALIDADE HISTÓRIA E AMBIENTAL DE MACEIÓ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1400 /2025 Processo N°: 864 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM CRIA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PERMITINDO O ENVIO DE SUGESTÕES DE PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE CIDADÃ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1382 /2025 Processo N°: 767 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE POLICIAIS E GUARDAS CIVIS EM ÔNIBUS A FIM DE TRATAR DA CRIMINALIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1355 /2025 Processo N°: 669 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA ESTADUAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1354 /2025 Processo N°: 668 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A VALIDADE JURÍDICA DE ASSINATURAS DIGITAIS EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1353 /2025 Processo N°: 667 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA FINS DE CONSULTA A CARDÁPIOS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1352 /2025 Processo N°: 665 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS DISPONIBILIZAREM UM PERÍODO MÍNIMO DE 20 HORAS ENTRE O CHECK-IN E CHECK-OUT NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1351 /2025 Processo N°: 663 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE AVES SILVESTRES E EXÓTICAS NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA POSSE IRREGULAR DE TAIS AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1350 /2025 Processo N°: 661 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1349 /2025 Processo N°: 660 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES POLICIAIS E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICATIVOS DE NAVEGAÇÃO E REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:

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