MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: DELEGADO LEONAM 
Localizado 117 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1001 /2024
Processo N°: 1001 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRETAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 999 /2024
Processo N°: 999 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO (SÍNDOMRE DE DIÓGENES) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 998 /2024
Processo N°: 998 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DAS SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1000 /2024
Processo N°: 1000 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM CLÍNICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 991 /2024
Processo N°: 991 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
CRIA O PROGRAMA TENDAS LILÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 990 /2024
Processo N°: 990 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SÍNDROME DE VON RECAKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NO ROL DAS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 977 /2024
Processo N°: 977 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO O PRINCÍPIO ATIVO ALDICARBE, DO GRUPO QUÍMICO METILCARBAMATO DE OXIMA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS RELACIONADAS AO "CHUMBINHO" EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 953 /2024
Processo N°: 953 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DESPORTIVO ALIANÇA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 944 /2024
Processo N°: 944 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ADVOGADAS DE ALAGOAS - AMADA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 937 /2024
Processo N°: 937 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/05/2024 00:00:00
Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima