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Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4268 /2024 Processo N°: 4268 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4243 /2024 Processo N°: 4243 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO RAS - REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO PARA OS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTES DESTE PROGRAMA, GRAVEMENTE FERIDOS OU VITIMADOS FATALMENTE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NA FORMA EM QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4242 /2024 Processo N°: 4242 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ADMINISTRADOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA- RJ, E, AINDA, OS DEMAIS PRODUTOS PROVENIENTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4241 /2024 Processo N°: 4241 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4218 /2024 Processo N°: 4218 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI A RESERVA DE CINCO POR CENTO (5%) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4190 /2024 Processo N°: 4190 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ADERE COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017, O RESPECTIVO CRÉDITO PRESUMIDO DISPOSTO NO ARTIGO 23, DA LEI ESTADUAL Nº 10.568 DE 26 DE JULHO DE 2016, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4189 /2024 Processo N°: 4189 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TARIFA ÚNICA NOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4159 /2024 Processo N°: 4159 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº 2.242, DE 26 DE MAIO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRÊMIOS PRESCRITOS DAS LOTERIAS EXPLORADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTERJ), NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4155 /2024 Processo N°: 4155 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4154 /2024 Processo N°: 4154 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS PARA TODOS OS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTES DESTE PROGRAMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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