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Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4887 /2025 Processo N°: 22365 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO QUANTO A CONCENTRAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL, E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA, PRÓXIMO A HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CASAS DE REPOUSO, CASAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E TEMPLOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4886 /2025 Processo N°: 22364 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MOTORISTAS VINCULADOS AS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, DE PRESTAREM SERVIÇO COM MÁSCARAS QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM A SUA IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4885 /2025 Processo N°: 22363 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMANA FLUMINENSE – “MULHERES QUE ORAM, FAMÍLIA DE PÉ.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4884 /2025 Processo N°: 22362 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS, QUANTO AO ACESSO DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4883 /2025 Processo N°: 22361 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO DIGITAL, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO E O ENGAJAMENTO SOCIAL EM FAVOR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS INTEGRADAS E PONTOS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4882 /2025 Processo N°: 22366 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA CANDIDATOS QUE REALIZAREM DOAÇÃO DE CABELO A INSTITUIÇÕES DESTINADAS À CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4881 /2025 Processo N°: 22359 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHERES QUE ORAM, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS FLUMINENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4880 /2025 Processo N°: 22358 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS QUE ATENDAM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E QUE EXPLOREM COMERCIALMENTE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DISPONIBILIZEM GRATUIDADE PARA QUEM REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4879 /2025 Processo N°: 22357 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TOLERÂNCIA DE TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4863 /2025 Processo N°: 22278 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL ARTE DE PORTAS ABERTAS, REALIZADO EM SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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