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Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 5402 /2025 Processo N°: 24500 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMETO MÉDICO, A BONECOS HIPER-REALISTAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5401 /2025 Processo N°: 24499 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A SERES HUMANOS PARA BONECOS HIPER-REALISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5400 /2025 Processo N°: 24498 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS REALISTAS QUE SIMULEM FEIÇÕES HUMANAS OU IDENTIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5393 /2025 Processo N°: 5393 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DO JORNAL O DIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JUNHO.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5386 /2025 Processo N°: 24467 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE IMPRESSORAS 3D, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5374 /2025 Processo N°: 24412 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS BARIATRICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5369 /2025 Processo N°: 24391 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO ARCO METROPOLITANO - RODOVIA RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5368 /2025 Processo N°: 24390 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5315 /2025 Processo N°: 24269 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS SÍNDICOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5314 /2025 Processo N°: 24268 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-124, MAIS CONHECIDA COMO VIA LAGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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