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Autor: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 5385 /2025 Processo N°: 24457 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COPA FRAGOSO DE JUDÔ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5353 /2025 Processo N°: 24346 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA A LEI N°3586/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO OS DIPLOMAS DE PSICOLOGIA, BIOMEDICINA E ENFERMAGEM AO CARGO DE PERITO CRIMINAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5317 /2025 Processo N°: 24276 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE DIVULGAR, EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO INTERNO OU EXTERNO, PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS CONDICIONADOS AO USO DE APLICATIVOS, PROMOÇÕES TEMPORÁRIA, PROGRAMAS DE FIDELIDADE OU QUAISQUER OUTRAS AÇÕES QUE NÃO REPRESENTEM O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO NAS BOMBAS E DA PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5309 /2025 Processo N°: 24262 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES NA VERSÃO INFANTIL, COM BLOQUEIO PRÉ-INSTALADO DE CONTEÚDOS INADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5002 /2025 Processo N°: 22944 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES ATÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS EM REFORMAS DE ÁREA PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANTO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4988 /2025 Processo N°: 22877 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS DE SUSPEITA DE ENVENENAMENTO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4968 /2025 Processo N°: 22775 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4963 /2025 Processo N°: 22767 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR BITCOIN E OUTROS ATIVOS DIGITAIS REGULAMENTADOS COMO MEIO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E SERVIÇOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4725 /2025 Processo N°: 21564 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA A LEI N° 3586/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO NO CARGO DE PERITO CRIMINAL DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM OUTRAS ÁREAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4681 /2025 Processo N°: 21354 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO RACISMO NOS ESPORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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