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Autor: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 5993 /2025 Processo N°: 5993 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O §1º DO ART. 15 DO DECRETO-LEI Nº 325, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976, ALTERADO PELA LEI Nº 457 DE 04 DE SETEMBRO DE 1981, PARA ELEVAR DE 20% PARA 35% O ACRÉSCIMO NO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE HABILITAÇÃO AO OFICIALATO ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA. (CHOAE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5992 /2025 Processo N°: 5992 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº?7.784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E OFERTA DOS PRODUTOS NELA DESCRITOS POR MEIO ELETRÔNICOS E DIGITAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5627 /2025 Processo N°: 25698 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DIGITAL E DO PRONTUÁRIO ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5626 /2025 Processo N°: 25697 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA GENÉTICA PREVENTIVA RJ NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MAPEAMENTO GENÉTICO GRATUITO DA POPULAÇÃO COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5625 /2025 Processo N°: 25696 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS COMO ENTREGADORES QUE UTILIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5552 /2025 Processo N°: 25400 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA NATURAL E GELADA EM TODAS AS ESTAÇÕES DE METRO E TRENS URBANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5465 /2025 Processo N°: 24877 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SIMILARES REALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5464 /2025 Processo N°: 24876 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNCOPE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5385 /2025 Processo N°: 24457 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COPA FRAGOSO DE JUDÔ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5353 /2025 Processo N°: 24346 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA A LEI N°3586/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO OS DIPLOMAS DE PSICOLOGIA, BIOMEDICINA E ENFERMAGEM AO CARGO DE PERITO CRIMINAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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