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Autor: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4279 /2024 Processo N°: 4279 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3958 /2024 Processo N°: 3958 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DECLARA O COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, LOCALIZADO EM BACAXÁ, DISTRITO DE SAQUAREMA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3611 /2024 Processo N°: 3611 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DECLARA A EXPRESSÃO “GERALDINOS E ARQUIBALDOS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3606 /2024 Processo N°: 3606 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PESSOAS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3605 /2024 Processo N°: 3605 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PSICANALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE MAIO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3552 /2024 Processo N°: 3552 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3511 /2024 Processo N°: 3511 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ELEITORES NOMEADOS COMO MESÁRIOS, OU PARA PRESTAR APOIO LOGÍSTICO NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3485 /2024 Processo N°: 3485 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO BIOFÍSICO, A SER COMEMORADO DIA 12 DE SETEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3484 /2024 Processo N°: 3484 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO FACIAL E/OU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA), SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3323 /2024 Processo N°: 3323 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A MULTA ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MOTOCICLISTAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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