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Autor: VALDIR MENDES BARRANCO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1297 /2024 Processo N°: 2014 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A HANSENÍASE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1296 /2024 Processo N°: 2013 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1295 /2024 Processo N°: 2012 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO A CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 6 ANOS) QUE NASCERAM COM DOENÇAS OU SÍNDROMES GENÉTICAS RARAS, A FIM DE CONTRIBUIR NO CUSTEIO DO TRATAMENTO DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1294 /2024 Processo N°: 2011 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE O USO DA MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1293 /2024 Processo N°: 2010 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1292 /2024 Processo N°: 2009 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1291 /2024 Processo N°: 2008 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1290 /2024 Processo N°: 2007 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1289 /2024 Processo N°: 2006 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EPIDEMIOLÓGICA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES COM PARALISIA MOTORA NAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1288 /2024 Processo N°: 2005 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DA SARCOPENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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