Tipo: Projeto de Lei Complementar 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO POSTO OU GRADUAÇÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA".
Projeto N°: 7267/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 126/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 126/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 125/2025
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A TABELA VI DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto N°: 125/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 2832/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI E ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E 531, DE 9 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2832/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 35/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 14 E SEUS INCISOS, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” ASSEGURANDO A ISENÇÃO DE TARIFAS NOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO À PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 23756/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Projeto N°: 9/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TADEU HASSEM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Complementar n° 2810/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR AUXÍLIO-CRECHE PARA OS MEMBROS DA MAGISTRATURA ESTADUAL.
Projeto N°: 2810/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO PAES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 124/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11, O §5º DO ARTIGO 12-A, O CAPUT DO ARTIGO 16, § 10 DO ARTIGO 19, O § 9º DO ARTIGO 27, O § 1º DO ARTIGO 28, A TABELA 02, DO ANEXO I-A, AS TABELAS 10 E 12, DO ANEXO II-A, A TABELA 04, DO ANEXO IV, E A TABELA DO ANEXO VI, O SUBITEM 9 DO ITEM XXIII E O SUBITEM 9 DO ITEM XXV DO ANEXO VII E ACRESCENTADOS OS §§ 12 E 13 AO ARTIGO 27, O INCISO VIII AO CAPUT DO ARTIGO 28 E O § 5º AO ARTIGO 28, O ITEM 2-A AO ITEM XXIII DO ANEXO VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056.
Projeto N°: 124/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001, DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A RESOLUÇÃO N° 002, DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRA, OS CARGOS, AS CLASSES DE CARGOS, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONVALIDADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 642, DE 2015.
Projeto N°: 6/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 376, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DE TAXAS
Projeto N°: 8/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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