Autor: Índia Armelau 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4481/2024
ALTERA A LEI Nº 9.395, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto N°: 4481/2024 Protocolo N°: Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4454/2024
ALTERA A LEI Nº 8304 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4454/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4303/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DALTONISMO.
Projeto N°: 4303/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4297/2024
ALTERA A LEI Nº 7.329 DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4297/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4296/2024
REVOGA A LEI Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 1976, QUE “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NÚMERO DE VEREADORES”.
Projeto N°: 4296/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4295/2024
ALTERA A LEI Nº 8331, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 4295/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4294/2024
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA “UM LAR PARA MIM”, INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4294/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4293/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES À FORMAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS, DE ESTUDOS OU DE INTERESSE, EM PROL DA PRÁTICA DE ATIVIDADES AFINS DURANTE INTERVALOS ESCOLARES E NO CONTRATURNO.
Projeto N°: 4293/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4212/2024
ALTERA A LEI Nº 10.036, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4212/2024 Protocolo N°: Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4211/2024
REGULAMENTA O DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA E OSTENSIVA, ACERCA DA OFERTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS E SEMINOVOS.
Projeto N°: 4211/2024 Protocolo N°: Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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