Autor: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 605/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APANCA - ASSOCIAÇÃO DE PERFORMANCE E ALTO RENDIMENTO EM NATAÇÃO E CATEGORIAS AQUÁTICAS, DE PORTO UNIÃO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 605/2026 Protocolo N°: Data: 04/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, DE POMERODE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 590/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Complementar n° 20/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2026, QUE "REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ESTADO", PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DESTINADO A AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUEM NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 20/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENSEADA BEACH SOCCER, DE SÃO FRANCISCO DO SUL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 519/2026 Protocolo N°: Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2026
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA O STRUDEL DE JARAGUÁ DO SUL E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17.565, DE 6 DE AGOSTO DE 2018, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 506/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 489/2026 Protocolo N°: Data: 10/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOMAR, DE FLORIANÓPOLIS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 415/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, DE JARAGUÁ DO SUL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 303/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ AUTISTAS, DE CAÇADOR E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 224/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BALEIA-FRANCA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 210/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICENTE AUGUSTO CAROPRESO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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