Autor: IVAN NAATZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 508/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LIONS CLUBE DE TIJUCAS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 508/2026 Protocolo N°: Data: 16/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Complementar n° 19/2026
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SETORIAIS DA SAÚDE ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 19/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE - APPS QUE TRANSFORMAM, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 491/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2026
INSTITUI A ROTA-BIKER "ROTA TURÍSTICA DOS MONUMENTOS BIKERS DE SANTA CATARINA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 372/2026 Protocolo N°: Data: 29/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PIONEIROS, AMIGOS E CHEFES DO GRUPO ESCOTEIRO ALEXANDRE ROEPKE - APPACHE GEAR, DE TIMBÓ, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
Projeto N°: 368/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HANDEBOL DE CRICIÚMA - ADHC DE HANDEBOL, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 357/2026 Protocolo N°: Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DINÂMICA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E SOCIAL, DE ITAPEMA, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 145/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPITÃO CAVERNA, DE BLUMENAU, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 124/2026 Protocolo N°: Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA COMO CAPITAL CATARINENSE DO PIROGUE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.722, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE CONFEREM DENOMINAÇÃO ADJETIVA AOS MUNICÍPIOS CATARINENSES".
Projeto N°: 85/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO DR. EDUARDO DE MELLO E SOUZA.
Projeto N°: 283/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVAN NAATZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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