Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 425/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 888/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2025
CRIA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO.
Projeto N°: 887/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA A ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 886/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 884/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 883/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA –, PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS CRÔNICAS E RARAS DEGENERATIVAS OU INCAPACITANTES, QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS DE PAI E MÃE OU TUTOR, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 882/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2025
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS LOCAIS DE RETIRADA DO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, GARANTINDO A SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 881/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO PARA GESTANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 880/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS E O FOMENTO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 705/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E TRATAMENTO AO TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 704/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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