Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1191/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A UNIDADES DE ENSINO NO ESTABELECIMENTO E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2325/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1190/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE CORES PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS EM EMBALAGENS TERMOFORMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2324/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1189/2025
INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2323/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1188/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2322/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1187/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, A FIM DE GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2321/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1186/2025
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAREM, MENSALMENTE, A LEITURA PRESENCIAL DO CONSUMO E DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES CONSUMIDORAS COM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO.
Projeto N°: 2320/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1185/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.
Projeto N°: 2319/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1184/2025
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ESPÉCIE SPATHODEA CAMPANULATA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES POR ESPÉCIES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2318/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOA VIVA A BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2221/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS OU GRAVEMENTE ENFERMOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 2219/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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