Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1297/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A HANSENÍASE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2014/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1296/2024
CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Projeto N°: 2013/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1295/2024
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO A CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 6 ANOS) QUE NASCERAM COM DOENÇAS OU SÍNDROMES GENÉTICAS RARAS, A FIM DE CONTRIBUIR NO CUSTEIO DO TRATAMENTO DE SAÚDE.
Projeto N°: 2012/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1294/2024
DISPÕE SOBRE O USO DA MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2011/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1293/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA.
Projeto N°: 2010/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1292/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2009/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1291/2024
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Projeto N°: 2008/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1290/2024
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2007/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1289/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EPIDEMIOLÓGICA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES COM PARALISIA MOTORA NAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2006/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1288/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DA SARCOPENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2005/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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