Autor: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 846/2026
DENOMINA “CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO” AS VIAS MARGINAIS NORTE E SUL LOCALIZADAS ENTRE O KM 227,800 E O KM 242,500 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, EM SÃO CARLOS.
Projeto N°: 31744/2026 Protocolo N°: Data: 17/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 808/2026
DENOMINA “NORBERTO BUZZINI” O VIADUTO DE PASSAGEM SUPERIOR LOCALIZADO NO KM 439,700 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS – SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 808/2026 Protocolo N°: Data: 21/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2026
DENOMINA “JOCELITO PAGANELLI” A PASSAGEM SUPERIOR LOCALIZADA NO KM 436,437 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS – SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 807/2026 Protocolo N°: Data: 21/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 806/2026
DENOMINA “GIULIANO FINIMUNDI VERDI” O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 437,100 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS – SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 806/2026 Protocolo N°: Data: 21/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 10.291, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES, POSTOS E GRADUAÇÕES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 793/2026
DENOMINA “PROFESSOR CARLOS ALBERTO SANCHES” A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SANTA FÉ DO SUL - ETEC SANTA FÉ DO SUL, UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” - CEETEPS.
Projeto N°: 793/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 10.291, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES, POSTOS E GRADUAÇÕES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 711/2026
DENOMINA "JOSÉ PASCHOAL COSTANTINI" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 442,650 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 711/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
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Projeto de Lei Ordinária n° 710/2026
DENOMINA "NELSON SANSON" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 439,140 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 710/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
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Projeto de Lei Ordinária n° 709/2026
DENOMINA "SÍLVIO DE MELO" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 437,100 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 709/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
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