Autor: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 273/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS ILTA ARCANJO FERLETE, COM SEDE EM ARAÇATUBA.
Projeto N°: 273/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2024
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BARIRI.
Projeto N°: 238/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32428/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONCHETTA BETTONE DELAI - SER CRIANÇA, COM SEDE EM MIRANDÓPOLIS.
Projeto N°: 184/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO", A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°: 34/2024 Protocolo N°: Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)", O COMPLEXO VIÁRIO SITUADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, SOBRE A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, EM SANTA FÉ DO SUL.
Projeto N°: 28/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1496/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
Projeto N°: 1496/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1482/2023
DENOMINA "EUGÊNIO ROCHA MENDES DE OLIVEIRA" O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°: 1482/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1464/2023
DENOMINA "DR. NILTON ROBERTO MARTINES" O DISPOSITIVO LOCALIZADO ENTRE O KM 137 E O KM 138,600 DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, EM OLÍMPIA.
Projeto N°: 1464/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1308/2023
DENOMINA "AMADEU PENTINO" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO SPD 426/326 COM O VIADUTO SITUADO NO KM 426,300 DA RODOVIA SP 326, SOBRE A RODOVIA SP 425, EM BARRETOS.
Projeto N°: 1308/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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