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Leis Estaduais
Autor:
MAX JOEL RUSSI
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Projeto de Lei Ordinária n° 1175/2024
CRIA O SISTEMA DE CADASTRO DE CONTROLE SOBRE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1804/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2024
RECONHECE OFICIALMENTE A COLÔNIA RUSSA NO ESTADO DE MATO GROSSO, CONSIDERANDO SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL.
Projeto N°:
1772/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1118/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 12.523, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1717/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1073/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “INSTITUTO ACRESCENTAR”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto N°:
1595/2024
Protocolo N°:
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 954/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9747 DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1437/2024
Protocolo N°:
Data:
15/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 877/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS-APA”, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.
Projeto N°:
1334/2024
Protocolo N°:
Data:
30/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1228/2024
DÁ-SE O NOME DE “MOACIR PEREIRA DA SILVA” A BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR, SITUADO NA AV. DOMINGAS ALVES DA COSTA, Nº 196, BAIRRO SÃO JOÃO DEL REI, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto N°:
806/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2024
CRIA UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ADOTADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1154/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INTERVENÇÃO E DIRECIONAMENTO JUNTO ÀS FAMÍLIAS DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS E BOMBEIROS MILITARES, RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA PÓS-DIAGNÓSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1153/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL.
Projeto N°:
1078/2024
Protocolo N°:
Data:
10/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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