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Leis Estaduais
Autor:
MAX JOEL RUSSI
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Projeto de Lei Ordinária n° 1601/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO LUNAAR- LUTA E UNIÃO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto N°:
2467/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1533/2024
CRIA A ROTA TURÍSTICA DA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2379/2024
Protocolo N°:
Data:
11/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1532/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 10.670, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2378/2024
Protocolo N°:
Data:
11/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1435/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO KANELA DO ARAGUAIA ALDEIA PUKANU-APKAAP”, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT.
Projeto N°:
2249/2024
Protocolo N°:
Data:
21/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1412/2024
INSTITUI O PROGRAMA “ECOBIKE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA.
Projeto N°:
2201/2024
Protocolo N°:
Data:
14/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1369/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO LUZ E SAL”, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto N°:
2132/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1368/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL CONTRA O ANTISSEMITISMO”.
Projeto N°:
1368/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1327/2024
DÁ-SE O NOME DE “PEDRO FERREIRA NOBRES”, AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Projeto N°:
2070/2024
Protocolo N°:
Data:
09/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1175/2024
CRIA O SISTEMA DE CADASTRO DE CONTROLE SOBRE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
1804/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2024
RECONHECE OFICIALMENTE A COLÔNIA RUSSA NO ESTADO DE MATO GROSSO, CONSIDERANDO SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL.
Projeto N°:
1772/2024
Protocolo N°:
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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