Autor: MAX JOEL RUSSI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 371/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES-AQUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT.
Projeto N°: 652/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS DA MARCHA PARA OESTE”, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Projeto N°: 563/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 562/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2025
ALTERA A LEI Nº 12.471, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", PARA INCLUIR A HISTÓRIA DAS MULHERES EM MATO GROSSO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO.
Projeto N°: 561/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO ÀS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS, PROVAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS.
Projeto N°: 560/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MT SEMPRE ALERTA" PARA O ENVIO TRIMESTRAL DE MENSAGENS DE TEXTO (SMS) COM INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 559/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
Projeto N°: 466/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS CONTADORES EMPREGADOS PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 465/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES PÚBLICAS DE INFORMAR OS REQUISITOS E A FAIXA SALARIAL NAS OFERTAS DE EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 464/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À OFERTA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À INTERNET EM ÁREAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 359/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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