Autor: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 869/2026
REVOGA A LEI Nº 24.081, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA DAS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO
Projeto N°: 19221/2026 Protocolo N°: Data: 16/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 868/2026
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O PASSEIO CICLÍSTICO DE CROMÍNIA, REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA-GO.
Projeto N°: 19220/2026 Protocolo N°: Data: 16/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A SEMANA ESTADUAL DE DIFUSÃO DA CULTURA ARMÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 19217/2026 Protocolo N°: Data: 16/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, A REDE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO JOGO (LUDOPATIA), COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO ASSISTENCIAL COMPLEMENTAR ÀS POLÍTICAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO JOGO COMPULSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 19216/2026 Protocolo N°: Data: 16/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA ACRESCENTAR O CRITÉRIO DE ESPORTES NA DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA ALÍNEA "C" DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16392/2026 Protocolo N°: Data: 13/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 813/2026
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO DA SANEAGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 16324/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2026
ALTERA AS LEIS Nº 21.501 E Nº 21.507, AMBAS DE 14 DE JULHO DE 2022, PARA CONSOLIDAR, EM FAVOR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH OU DISLEXIA, O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, AS ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS, A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A AVALIAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16323/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA DA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16322/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 810/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16321/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 795/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PESCA ESPORTIVA "PESQUE E SOLTE" PARA EXEMPLARES DE TUCUNARÉ (GÊNERO CICHLA) CAPTURADOS NOS RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS SITUADOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15809/2026 Protocolo N°: Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
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