Autor: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 643/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17008/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE GOIÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17007/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL" (SEIPA) E ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CAUSA ANIMAL NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 17002/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PAISAGISMO AGROFLORESTAL COM ESPÉCIES NATIVAS DO CERRADO EM QUINTAIS, JARDINS, CANTEIROS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS ESTADUAIS E ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17001/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À GASTRONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17000/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 636/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL NO ESPORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16999/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 635/2025
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE A PÉ E PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PEDESTRES.
Projeto N°: 16998/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA "INTEGRA GOIÁS" DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS INTEGRADAS NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO VERTICAL SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16997/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOS, CRIA O PROGRAMA GOIÁS DIGITAL E O SELO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15297/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
INSTITUI O PROGRAMA "GOIÁS: TERRA DE ESPORTES RADICAIS" E ESTABELECE MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ESPORTIVO NO ESTADO.
Projeto N°: 15296/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
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