Situação: Em vigor 
Localizada(s) 119 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 420/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
DETERMINA A “FESTA DO PESCADOR DE TAPAUÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 366/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
"ACRESCENTA §4º NO ARTIGO 4º DA LEI 9.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 9.459, DE 1° DE JUNHO DE 2010".
Projeto N°: 7291/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 3099/2024
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SOBRE A TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3099/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1539/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MÃOS ESTENDIDAS - PME, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 1539/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 986/2023
CONSIDERA COMO RELEVANTE DESTAQUE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CANINDÉ-CE.
Projeto N°: 986/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1419/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS".
Projeto N°: 1419/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1378/2023
PROÍBE A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES E PASSAGENS AÉREAS PROMOCIONAIS COM DATAS FLEXÍVEIS NO ESTADO.
Projeto N°: 1378/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-ASPEALIM.
Projeto N°: 443/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.