Autor: MARIA OLIVIA SANTANA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26347/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS (BETS) E JOGOS DE AZAR ONLINE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26347/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26338/2026
ALTERA A LEI Nº 9.431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DA BAHIA – FCBA, PARA EXPLICITAR A DESTINAÇÃO AO FUNDO DE RECEITAS DECORRENTES DA MONETIZAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE CONTEÚDOS DIGITAIS PÚBLICOS PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 26338/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26337/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS RODOVIÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, METROPOLITANO E COMPLEMENTAR O DIREITO À GRATUIDADE DE ACESSO AO SISTEMA METROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26337/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26329/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UGO MEREGALLI COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 26329/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26328/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DA MASSARANDUBA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 26328/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26321/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA.
Projeto N°: 26321/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26320/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SÃO DIOGO MATINHA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.
Projeto N°: 26320/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26312/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DA BAHIA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 26312/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26311/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA.
Projeto N°: 26311/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26258/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE CENTENÁRIO DO CALABETÃO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 26258/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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