Autor: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL "PENSÃO NÃO É FAVOR" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE PARENTAL, DEVER ALIMENTAR E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 209/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 125/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 91/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL PURIM - ISEP
Projeto N°: 461/2025 Protocolo N°: Data: 17/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICIDIO, À AUTOMUTILAÇÃO, À ANSIEDADE, À DEPRESSÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MARANHÃO
Projeto N°: 456/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
Projeto N°: 455/2025 Protocolo N°: Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2025
LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA DOADORES REGULARES.
Projeto N°: 441/2025 Protocolo N°: Data: 03/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 246/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO, COM FOCO NA PERMANÊNCIA DOS JOVENS RURAIS NAS ESCOLAS E NO RESPEITO ÀS REALIDADES LOCAIS.
Projeto N°: 245/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EM PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 216/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.