Autor: Áurea Ribeiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
DECLARA O “ARRAIÁ FAMILIÁ DA RUA LARANJEIRAS”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1220/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL SERGIPANA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL.
Projeto N°: 7236/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA POR MEIO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7235/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 7028/2025 Protocolo N°: Data: 13/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS COM DIABETES, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 315/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE CONTRACEPÇÃO E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS EM INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 6530/2025 Protocolo N°: Data: 21/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
ALTERA O ART. 112-D À LEI ESTADUAL Nº 2.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE), PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS.
Projeto N°: 6137/2025 Protocolo N°: Data: 01/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
ALTERA O ART. 112-D À LEI ESTADUAL Nº 2.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE), PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS.
Projeto N°: 6020/2025 Protocolo N°: Data: 25/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6018/2025 Protocolo N°: Data: 25/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA E ACESSO FACILITADO A EXAMES ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 5335/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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