Autor: Áurea Ribeiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 342/2024
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 9.244, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PROPTEA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 4958/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS GENITORES E/OU CUIDADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.
Projeto N°: 4957/2024 Protocolo N°: Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2024
INSTITUI O SELO TOLERÂNCIA ZERO CONTRA ASSÉDIO, A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°: 4823/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto N°: 320/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2024
INSTITUI O “DIA DE ENFRENTAMENTO À PUBERDADE PRECOCE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3854/2024 Protocolo N°: Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2024
ASSEGURA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA DE TRANSPLANTE OS MESMOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 262/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3350/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2024
DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA", REALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3105/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2024
DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA”, REALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3104/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA”, REALIZADO NO POVOADO BREJO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3103/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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