Autor: Áurea Ribeiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO, A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.456.238/0001-66, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO RIO FUNDO E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE “O DIA DA AÇÃO AZUL” CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 443/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2024
INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6581/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2024
INSTITUI O “PASSE DO IDOSO”, COMO DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6579/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6574/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 6236/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2024
INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO ROXO” NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 6235/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5910/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2024
GARANTE AOS PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE EXIGIR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS SALAS DE AULA FREQUENTADAS POR SEUS FILHOS.
Projeto N°: 5528/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5527/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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