Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4330/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO CÍVICO-MILITAR PARA JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4226/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4328/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ADOÇÃO DE COTAS POR IDENTIDADE DE GÊNERO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4221/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4306/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 4156/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4305/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA LÚDICA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA — IPC/PB PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4155/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4304/2025
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA OS INDIVÍDUOS QUE INVADAM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4154/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4291/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA COIBIR O ABANDONO DE ANIMAIS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3992/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4290/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DOS DOGMAS CRISTÃOS, VEDANDO SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA DESRESPEITOSA EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3991/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4289/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS (DECR/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3990/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4288/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS EMOCIONAIS, SOCIAIS E FÍSICOS DO ABORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3987/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4270/2025
ASSEGURA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, MÃE OU RESPONSÁVEL POR FILHO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3928/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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