Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6075/2205
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL.
Projeto N°: 13272/2205 Protocolo N°: Data: 15/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6340/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REDE ESTADUAL DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA AVANÇADA, COM A FINALIDADE DE MODERNIZAR, AGILIZAR E OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13769/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6339/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NAS IMEDIAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13768/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6338/2025
GARANTE À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13767/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6337/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR O ABANDONO DE ANIMAIS A PARTIR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13766/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6336/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA REINTEGRAÇÃO’, COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO A AÇÕES DE EMPREGABILIDADE VOLTADAS A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13765/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6335/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DA MULHER DA PARAÍBA (PROSEM-PB), DESTINADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13764/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 13765/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA REINTEGRAÇÃO’, COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO A AÇÕES DE EMPREGABILIDADE VOLTADAS A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13765/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6334/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À REINSERÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13763/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6333/2025
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA FINS DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 13762/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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