Autor: JULIO ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7871/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM CEGUEIRA CONGÊNITA OU DEFICIÊNCIA VISUAL GRAVE DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7871/2026 Protocolo N°: Data: 19/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7870/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE RETT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7870/2026 Protocolo N°: Data: 19/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7728/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPOSIÇÃO À PUBLICIDADE DIGITAL DE CONTEÚDO ADULTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7728/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7727/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7727/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7408/2026
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS ORIUNDAS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7408/2026 Protocolo N°: Data: 08/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7400/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DE PÂNICO” EM BANHEIROS FEMININOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7400/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7399/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO FLUXO ASSISTENCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7399/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7331/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7331/2026 Protocolo N°: Data: 25/03/2026 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7225/2026
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE OS ESTUDANTES DE MEDICINA, QUE CURSAM A GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, REALIZAREM O PERÍODO DE INTERNATO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7225/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7119/2026
ALTERA A LEI 6.901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 7119/2026 Protocolo N°: Data: 25/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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