Autor: CILENE LISBOA COUTO MARQUES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 477/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERANOS SÃO JOAQUIM - AAVSJ
Projeto N°: 477/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERANOS SÃO JOAQUIM - AAVSJ
Projeto N°: 476/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, OS GRUPOS DE TOADAS DA CIDADE DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 422/2026 Protocolo N°: Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 416/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E AGRICULTORAS DO BAIXO TOCANTINS - AMPARO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 416/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES (AS) ARTESANAIS E MARISQUEIROS (AS) DA REGIÃO DO MARAJÓ - ASPEMAR.
Projeto N°: 211/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 868/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RIO TUCUNDUBA (ASAMITU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 868/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2025
DECLARA A GINCANA CULTURAL DE BELTERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 590/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO INDÍGENA BOTXIÊ XIKRIN.
Projeto N°: 397/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO FAMÍLIA ACT - IFACT.
Projeto N°: 396/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DO MARAJÓ ÀS NAÇÕES.
Projeto N°: 395/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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