Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume 
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Projeto de Lei Ordinária n° 177/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 177/2026 Protocolo N°: Data: 17/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2026
ALTERA A LEI N° 8.593, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA DENOMINÁ-LA "LEI FERNANDO XAVIER".
Projeto N°: 162/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 161/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 160/2026 Protocolo N°: Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E A CAMPANHA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E INTEGRA AMBAS AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 158/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 156/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
DÁ O NOME DE "DOUTOR PAULO DE TARSO REIS KALUME" AO CENTRO DE ONCOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, NA CIDADE DE FLORIANO/PI.
Projeto N°: 62/2026 Protocolo N°: Data: 30/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
DÁ O NOME DE "DOUTOR PAULO DE TARSO REIS KALUME" AO CENTRO DE ONCOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, NA CIDADE DE FLORIANO/PI.
Projeto N°: 62/2026 Protocolo N°: Data: 30/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM.
Projeto N°: 43/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM.
Projeto N°: 43/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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