Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume 
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Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DECLARA O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REALIZADO NO SANTUÁRIO DA GRUTA DA BETÂNIA, NA BR-316, CIDADE DE LAGOA DO PIAUÍ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 99/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR A AUDIODESCRIÇÃO NOS SITES E PLATAFORMAS DIGITAIS MANTIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, TRANSTORNO DA DISLEXIA, PATOLOGIAS VISUAIS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DIFICULTEM A LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 98/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 78/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DECLARA O ARTESANATO DE CERÂMICA EM ARGILA BRANCA, PRODUZIDO NO BAIRRO CURTUME, NA CIDADE DE FLORIANO (PRINCESA DO SUL), COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 50/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DECLARA O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NA CIDADE DE FLORIANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE FLORIANO - ASQUAJUF.
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37808/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO E A CAMPANHA DE CUIDADOS AOS IDOSOS, E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37085/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DECLARA A CAPOEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 37084/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36980/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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