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Projeto de Lei Ordinária n° 918/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO).
Projeto N°: 21562/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2024
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS.
Projeto N°: 564/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA.
Projeto N°: 19962/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIA HELENA JANSEN DE MELLO KEINERT.
Projeto N°: 429/2024 Protocolo N°: Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FLAVIA FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 370/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Projeto N°: 159/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 32479/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1649/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Projeto N°: 1662/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1653/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3624/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3624/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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