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Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA.
Projeto N°: 221/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE OS PODERES ESTABELECIDOS AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 153/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA RENOVÁVEL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4782/2025
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.920 DE 2022, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21785/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4774/2025
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E FONTES DE RECURSOS.
Projeto N°: 21750/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4758/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CULTURAL, A ASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL
Projeto N°: 21695/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4754/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR CONSULTORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA-SEFAZ/RJ E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES
Projeto N°: 21679/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ALTERA A LEI Nº 20.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
Projeto N°: 187/2025 Protocolo N°: Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS CONTRA COBRANÇAS ADICIONAIS NÃO PREVISTAS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3208/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS REQUEREREM A TITULARIDADE DE IMÓVEIS VINCULADOS À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.969, DE 12 DE JANEIRO DE 2004.
Projeto N°: 3208/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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