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Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Projeto N°: 159/2024 Protocolo N°: Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 32479/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1649/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Projeto N°: 1662/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1653/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3624/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3624/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3598/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DE MICROCRÉDITO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE OU ENTREGA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA
Projeto N°: 3598/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3597/2024
DECLARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO MOTOTAXISTAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3597/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3596/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE FACILITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Projeto N°: 3596/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2024
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À LEITURA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELETAS.
Projeto N°: 2915/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 1066/2024
INSTITUI O “PROGRAMA ZELANDO POR AMOR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1578/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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