Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 854/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PALMARES DE VARJÃO - APAAPV - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARJÃO/GO).
Projeto N°: 18802/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ABC DO BAIRRO CASTELO BRANCO E ADJACENTES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO).
Projeto N°: 16897/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 819/2026
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA DE ALZHEIMER À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O CORDÃO DE FITA ROXA COMO SÍMBOLO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ESTADO DE GÓIAS.
Projeto N°: 16896/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 783/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO S.O.S ANJOS DE 4 PATAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO).
Projeto N°: 15794/2026 Protocolo N°: Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAGUAÇU - APAFI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO).
Projeto N°: 15795/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).
Projeto N°: 10317/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2026
CRIA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO ALUNO E AO PROFESSOR E DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR – PACE, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10316/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOÍAS.
Projeto N°: 7151/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE ORIENTA ESTADO DE GOIÁS DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7150/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO SOCIAL MULHERES SOLIDÁRIAS – IMUS – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO).
Projeto N°: 7149/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
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