Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AFRO - BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO).
Projeto N°: 6266/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ANCIONATO BOM SAMARITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO ).
Projeto N°: 6256/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ( ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO PRECISO DE OPORTUNIDADE - POP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Projeto N°: 6252/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 5630/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
INSTITUI O “OBSERVATÓRIO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5629/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5628/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4237/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, ALÉM DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E NEURODIVERGÊNCIAS NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 4236/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADA AO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3449/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A ADOTAREM UMA SENHA DE PÂNICO, BEM COMO SISTEMAS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3448/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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