Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 665/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2024
INSTITUI E INCLUI O DIA DA PARADA DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GOIÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 664/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Resolução n° 613/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 613/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 619/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS E INGREDIENTES DE ORIGEM AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, OU PRIVADOS QUE TENHAM CONVÊNIO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 619/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 618/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 618/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2024
INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ONLINE PARA PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 615/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 614/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 614/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 559/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 558/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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