Autor: Andre Luiz Gomes Gontijo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 924/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 23 DE SETEMBRO NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 21579/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 923/2024
DISPÕE SOBRE O SELO “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 21578/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 922/2024
INSTITUI A POLÍTICA DA PARENTALIDADE POSITIVA NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AMPLIAÇÃO DOS FATORES DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 21577/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 921/2024
GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 21576/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 781/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO ECOLOGICO AMBIENTAL NACIONAL COMANDO PANTERA, COM SEDE NO JARDIM ITAIPU, GOIÂNIA - GO).
Projeto N°: 781/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 751/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIOEDUCATIVA SEM FRONTEIRAS – ADESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO).
Projeto N°: 738/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 665/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2024
INSTITUI E INCLUI O DIA DA PARADA DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GOIÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 664/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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