Autor: Ricardo Arruda 
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Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS TÉRMICOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 258/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 256/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “MAIS LEITURA, MAIS SAÚDE” NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 255/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE OS PODERES ESTABELECIDOS AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 153/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SITES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 146/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 125/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2024
DENOMINA DE “DR. RORICIO VASCONCELOS” O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ.
Projeto N°: 418/2024 Protocolo N°: Data: 23/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2024
DECLARA A MÚSICA EVANGÉLICA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 412/2024 Protocolo N°: Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINTRAF.
Projeto N°: 291/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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