Autor: MAURO BRAGATO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA.
Projeto N°: 221/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA SEMEAR, COM SEDE EM JUNQUEIRÓPOLIS.
Projeto N°: 153/2025 Protocolo N°: Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A PACIENTES COM ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Projeto N°: 71/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A PREVISÃO DE ACOSTAMENTO NA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 68/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - AU-PRESIDENTE PRUDENTE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - AU-PRESIDENTE PRUDENTE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 23/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2024
DENOMINA "SIDNEI MANZONI" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 434 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333.
Projeto N°: 911/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 886/2024
DENOMINA "MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA" O VIADUTO DE LIGAÇÃO DO CENTRO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NO KM 423,500 DA RODOVIA SP 333.
Projeto N°: 886/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 877/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHOS DE PARAPUÃ, NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 877/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 863/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE OSVALDO CRUZ, NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 863/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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