Autor: JO FARIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 713/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 713/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2025
DENOMINA JOSÉ DE ANCHIETA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO BAIRRO PEDREIRA.
Projeto N°: 705/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2025
RECONHECE O REPENTE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 643/2025 Protocolo N°: Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO "TRÂNSITO LEGAL", DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NOS TABLETS ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSI
Projeto N°: 642/2025 Protocolo N°: Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO HORIZONTE: HORI FOLIA.
Projeto N°: 601/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2025
RECONHECE O CUSCUZ COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE O DIA 19 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DO CUSCUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 575/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DE HORIZONTE: CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO, FESTIVAL JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE.
Projeto N°: 511/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ROTAS ACESSÍVEIS DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 495/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 440/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BREGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 437/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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