Autor: JO FARIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 575/2025
RECONHECE O CUSCUZ COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE O DIA 19 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DO CUSCUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 575/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DE HORIZONTE: CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO, FESTIVAL JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE.
Projeto N°: 511/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ROTAS ACESSÍVEIS DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 495/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 440/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BREGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 437/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ANNE KAROLYNE MOURA DE SOUZA.
Projeto N°: 346/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA.
Projeto N°: 345/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA A VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 259/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
RECONHECE A FEIRA LIVRE DE PACAJUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 258/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO E CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO OU VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS FEMININOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 210/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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