Autor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 432/2025
DÁ-SE O NOME DE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O GRANDE TEMPLO, SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 895/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2025
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DE BATERIAS UTILIZADAS EM BICICLETAS, PATINS E HOVERBOARDS COM A FINALIDADE DE PROPULSÃO ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 894/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 893/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO SEM CAPACITISMO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 892/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 428/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 891/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2025
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR EM EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 890/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 867/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 677/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 676/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS E O FOMENTO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 675/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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