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Leis Estaduais
Autor:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 1640/2024
INSTITUI DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL.
Projeto N°:
2507/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1639/2024
CRIA O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2506/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1638/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2505/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1634/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2500/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1633/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Projeto N°:
2499/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1632/2024
INSTITUI DIRETRIZES DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA RETINOPATIA DIABÉTICA.
Projeto N°:
2498/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1631/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2497/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1630/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°:
2496/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1629/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2495/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1628/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO FACULTATIVA DA "SALA DO AFETO" (CALM ZONE) EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2494/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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