Autor: Mayra Dias 
Localizada(s) 143 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 684/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2025
MODIFICA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.149, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE AUXÍLIO PREVENTIVO AO SUICÍDIO NA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO)".
Projeto N°: 622/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM JOVENS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 596/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E PRIVADO NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Projeto N°: 549/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2025
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, PARA PROMOVER O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 457/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.824, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ESTADO DO AMAZONAS.” (INSERÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR)
Projeto N°: 456/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS DE PRÁTICA DESPORTIVA.
Projeto N°: 440/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA.
Projeto N°: 439/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT RELACIONADO À ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 422/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (INSTITUI AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TEA EM IDADE ADULTA E IDOSA)
Projeto N°: 421/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.