Autor: Mayra Dias 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 323/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 309/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.946, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS (COIBIR PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS E CONSTRANGEDORAS)
Projeto N°: 286/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Projeto N°: 285/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA DIVULGAÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO PROFISSIONAL DOS RESPONSÁVEIS)
Projeto N°: 242/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADAPTAR O USO DO UNIFORME ESCOLAR)
Projeto N°: 241/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À FICHA CRIMINAL DOS MOTORISTAS POR EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE COMO FORMA DE PROTEÇÃO DAS MULHERES
Projeto N°: 224/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 223/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DIGITAL.
Projeto N°: 188/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.