Autor: Mayra Dias 
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Projeto de Lei Ordinária n° 549/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E PRIVADO NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Projeto N°: 549/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2025
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, PARA PROMOVER O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 457/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.824, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ESTADO DO AMAZONAS.” (INSERÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR)
Projeto N°: 456/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS DE PRÁTICA DESPORTIVA.
Projeto N°: 440/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA.
Projeto N°: 439/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT RELACIONADO À ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 422/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (INSTITUI AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TEA EM IDADE ADULTA E IDOSA)
Projeto N°: 421/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2025
RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, OS PACIENTES TRANSPLANTADOS COM LIMITAÇÕES FUNCIONAIS SIGNIFICATIVAS E DURADOURAS COMO BENEFICIÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 386/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 31 DA LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTERNADAS EM UNIDADES HOSPITALARES DE SAÚDE (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS NECESSIDADES SENSORIAIS E SELETIVAS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES )
Projeto N°: 385/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO HÍDRICA E DE LIMPEZA DE RIOS, LAGOS E IGARAPÉS NO ESTADO.
Projeto N°: 384/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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