Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1174/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA TECNOLOGIA RADIO ELECTRIC ASYMMETRIC CONVEYER - REAC™, AOS PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1802/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1174/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA TECNOLOGIA RADIO ELECTRIC ASYMMETRIC CONVEYER - REAC™, AOS PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1802/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1072/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TRIAGEM NEONATAL – TESTE DO PEZINHO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1590/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1022/2024
RECONHECE A PESSOA COM DOENÇA RARA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1522/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1021/2024
GARANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA NEOPLASIA MALIGNA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1521/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 859/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS ROSARIENSES LEVANDO A LUZ - FAROL.
Projeto N°: 1308/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 858/2024
DISPÕES SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA MT – 339.
Projeto N°: 1307/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1274/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1288/2024
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 12.482, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E BENS MÓVEIS USADOS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 850/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 796/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS QUE OFEREÇAM OU INTERMEDEIEM OS CONTATOS ENTRE MOTORISTAS E CLIENTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A OFERECER “BOTÃO DE PÂNICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1208/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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