Autor: JOSE EDUARDO BOTELHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 958/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE – MT / ASSERVAG.
Projeto N°: 1736/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS MATO-GROSSENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1671/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 910/2025
ESTABELECE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MESMO EM FASE DE ACOMPANHAMENTO OU REMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1670/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2025
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA DE ALERTA AOS BANHISTAS E VISITANTES DE CACHOEIRAS E RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE O RISCO DE OCORRÊNCIA DE “CABEÇA D’ÁGUA” EM TEMPOS DE CHUVAS INTENSAS.
Projeto N°: 1390/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1389/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1299/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 726/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS BARIATRICADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1298/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 725/2025
INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1297/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 710/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIBEIRÃO DO ITAMBÉ - ACOREQUIRI.
Projeto N°: 1262/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA DA BAIXADA CUIABANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1017/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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