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Projeto de Lei Ordinária n° 581/2026
ALTERA A LEI Nº 4.044, DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE ‘‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Projeto N°: 581/2026 Protocolo N°: Data: 22/09/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 8164/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AO FUNDO PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUPDE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8164/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4287/2026
ALTERA A LEI Nº 16.714, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E DOS DELEGADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, A FIM DE ACRESCENTAR A DISCIPLINA SOBRE SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
Projeto N°: 4287/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 999/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE EXPERIÊNCIA E À INTEGRAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2395/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 579/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 725/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, CRIA A REDE PARANAENSE DE DOAÇÃO, APROVEITAMENTO E RASTREABILIDADE DE EXCEDENTES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 725/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO GOMES DA TV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PAULISTA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 15544/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2026
INSTITUI O PROGRAMA SELO SC SEM AGROTÓXICOS, DESTINADO A IDENTIFICAR PRODUTOS AGRÍCOLAS OBTIDOS EM SISTEMAS PRODUTIVOS SEM APLICAÇÃO INTENCIONAL DE AGROTÓXICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 543/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Alex Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 5933/2026
CRIA A AGÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER - AEPIM -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, NO MONITORAMENTO E NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5933/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 26339/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
Projeto N°: 26339/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MATHEUS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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