Autor: BOB FLLAY 
Localizada(s) 94 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 625/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 625/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 624/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2026
RECONHECE O CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE TRACUATEUA COMO EVENTO OFICIAL DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 623/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 622/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES, HORMÔNIOS DE CONTROLE ESPECIAL E PRODUTOS DESTINADOS AO AUMENTO DE DESEMPENHO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 580/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2026
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 579/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEIS.
Projeto N°: 489/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DA INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 481/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2026
INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÕES DOS RIOS DO PARÁ, DESTINADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MONITORAMENTO PARTICIPATIVO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 458/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.