Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2884/2025
ALTERA A LEI Nº 13.302, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO FIGUEIRÔA, A FIM DE INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MÃE DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Projeto N°: 2884/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2883/2025
ALTERA A LEI Nº 18.743, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO, A DIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DO ESPORTE EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, A FIM DE INCORPORAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ATLETAS, PARATLETAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
Projeto N°: 2883/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2881/2025
ALTERA A LEI Nº 18.813, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSA AMORIM, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°: 2881/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2880/2025
GARANTE O ACESSO FACILITADO AOS BENEFÍCIOS ESTADUAIS PARA MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 2880/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2879/2025
ALTERA A LEI Nº 18.497, DE11 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS MULHERES NO ESPORTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ROSA AMORIM E SOCORRO PIMENTEL, A FIM DE PREVER A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ARTES MARCIAIS E O FOMENTO AO ENSINO DE DEFESA PESSOAL, COMO FORMA DE COMBATER O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO ESPORTIVO.
Projeto N°: 2879/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2873/2025
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR PROTETORES AURICULARES ATENUADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TEA.
Projeto N°: 2873/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2872/2025
ALTERA A LEI Nº 11.781, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO EURICO, A FIM DE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, DOENÇA GRAVE, DOENÇAS RARAS, AUTISMO E OSTOMIZADAS, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Projeto N°: 2872/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2869/2025
ALTERA A LEI Nº 18.532, DE 6 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O MARCO LEGAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, SIMONE SANTANA, WILLIAM BRÍGIDO, PASTOR CLEITON COLLINS, ANTÔNIO COELHO, GILMAR JÚNIOR, ABIMAEL SANTOS, ROMERO ALBUQUERQUE, SOCORRO PIMENTEL, ADALTO SANTOS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, NINO DE ENOQUE E JOEL DA HARPA, A FIM DE PREVER NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O LETRAMENTO DIGITAL, VISANDO PREVENIR E COMBATER OS CASOS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 2869/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2854/2025
ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE ESTABELECER ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A CANDIDATA MULHER QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR.
Projeto N°: 2854/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2803/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES BARIÁTRICOS OU COM TRANSTORNOS ALIMENTARES.
Projeto N°: 2803/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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