Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2602/2025
ALTERA A LEI Nº 17.314, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ACERCA DO ATENDIMENTO DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE IDADE, COM INDÍCIOS DE GRAVIDEZ OU GESTAÇÃO CONFIRMADA; E PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE CONFIRMAREM EXAMES DE GRAVIDEZ DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE IDADE, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE ESPECIFICAR OS DADOS QUE DEVEM CONSTAR NA NOTIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI.
Projeto N°: 2602/2025 Protocolo N°: Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2599/2025
ALTERA A LEI Nº 14.561, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR NOVAS DIRETRIZES, COM FOCO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2599/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2542/2025
ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NASCIDAS PREMATURAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA VACINAÇÃO ADEQUADA.
Projeto N°: 2542/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2530/2025
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR O USO DE ESTRATÉGIAS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES COM AUTISMO.
Projeto N°: 2530/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2529/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2529/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2528/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2528/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2527/2025
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR, COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO EM ADULTOS E IDOSOS.
Projeto N°: 2527/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2423/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E CIDADANIA ARTE HUMANA MACASSAR – PEDRO ÍNDIO.
Projeto N°: 2423/2024 Protocolo N°: Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2413/2024
ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS CANDIDATOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA).
Projeto N°: 2413/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2411/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM – PROAP – NAS REDES ESTADUAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2411/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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