Autor: Luizinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5997/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VOVÓ CAMBINDA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESPIRITUAL E SOCIAL PAULO BUÉRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Projeto N°: 5997/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5934/2026
INSTITUI O FUNDO MINEIRO DOS QUILOMBOS, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
Projeto N°: 5934/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5933/2026
CRIA A AGÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER - AEPIM -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, NO MONITORAMENTO E NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5933/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5885/2026
ALTERA A LEI Nº 24.786, DE 6 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 5885/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5767/2026
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DOS ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NOS EVENTOS CUSTEADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°: 5767/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5078/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5078/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3637/2025
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE UM CAMPO DE FUTEBOL E SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL.)
Projeto N°: 3637/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3491/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DE ITAÚ DE MINAS - APEIM.
Projeto N°: 3491/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2163/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIOAMBIENTAL ONDA VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Projeto N°: 2163/2024 Protocolo N°: Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2040/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLIG MINAS - FEIRA DO LIVRO DE GUAXUPÉ.
Projeto N°: 2040/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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