Autor: Comandante Dan 
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Projeto de Lei Ordinária n° 581/2026
ALTERA A LEI Nº 4.044, DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE ‘‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Projeto N°: 581/2026 Protocolo N°: Data: 22/09/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À BANDEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 574/2026 Protocolo N°: Data: 21/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PASTOR ADEMAR CORDEIRO DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 561/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2026
RECONHECE AS BANDEIRAS OFICIAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 560/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E APOIO EM SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E AOS TRANSTORNOS DO IMPULSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 537/2026 Protocolo N°: Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICEALMIRANTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX.
Projeto N°: 488/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
Projeto N°: 487/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
Projeto N°: 469/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE MOBILIDADE E APOIO À LOCOMOÇÃO FUNCIONAL (PROMOVERAM) E A CONCEDER OS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA
Projeto N°: 468/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A "SEMANA ESTADUAL DA BÍBLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 498/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comandante Dan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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